1. UTILIZAÇÃO DO SITE E REDES SOCIAIS DA ROTA DAS ÍNDIAS
Objetivos/Serviços: O Site Rota das Índias tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos sobre a atividade da Rota das Índias, as suas campanhas e novos lançamentos de produtos.
2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por "conteúdo do Site", toda a informação presente neste Portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software.
Todo o conteúdo deste Site é protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Site e sem consentimento da Rota das Índias. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Rota das Índias que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Rota das Índias incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste Site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Rota das Índias. Está terminantemente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Rota das Índias tem no mercado. A Rota das Índias rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Rota das Índias reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
3. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Rota das Índias titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o Site da Rota das Índias sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
b) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
c) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
d) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
e) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
4. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A Rota das Índias reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao Site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Rota das Índias não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer porque não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A Rota das Índias não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no Site da Rota das Índias, bem como das hiperligações a outros Sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes Sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos Sites da Rota das Índias não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
A Rota das Índias rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste Site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste Site estão submetidas à lei Portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Rota das Índias não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no Site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a Rota das Índias poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no Site.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do Site, é para exclusiva informação da Rota das Índias, Quinta Encantada - Unipessoal Lda. Rua Joaquim António de Aguiar, nº 64 A1070-153 Lisboa - NIF: 510 886 337.
Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o Site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do Site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do Site. Nos termos da legislação aplicável a Rota das Índias obriga-se a conferir aos sujeitos, cujos dados são recolhidos, o direito de acederem, de se oporem ou retificarem os respetivos dados a todo o momento, basta que para tal acendam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias.
Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. A Rota das Índias considera-se autorizada a usar todas as ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o Site, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.
O Site da Rota das Índias poderá conter acesso a links para outros Sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Rota das Índias.
Assim recomendamos que, ao ser redirecionado para Site externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
7. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (art.º 10º/11º/12º da Lei 67/98), a Rota das Índias alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao Site da Rota das Índias deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
8. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei Portuguesa.
Os tribunais de Portugal, nomeadamente da Comarca de Lisboa, terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
9. REGRAS E CONDIÇÕES PARA NAS REDES SOCIAS E PARA ENVIO DE COMENTÁRIOS
A página oficial da Rota das Índias no Facebook é um espaço de diálogo com o intuito de promover não só um debate saudável de ideias sobre vários assuntos, como também para promover a filosofia, missão e valores da Rota das Índias.
Para enviar comentários, bem como para participar nas Redes Sociais, nomeadamente no Facebook da Rota das Índias, o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de uso antes de proceder ao “like” da página.
O ato de fazer “like” à página da Rota das Índias no Facebook é obrigatório para o envio de comentários e para participar ativamente na página.
O Utilizador pode a qualquer momento que queira atualizar, retificar ou cancelar o seu Registo, sem a intervenção da Rota das Índias, basta, para o efeito, que vá diretamente ao seu Registo.
De forma a poder participar dos Fóruns, Blogues e enviar comentários, o Utilizador compromete-se a:
a) Manter atualizados os dados de registo;
Caso seja disponibilizada informação errada, desatualizada, incompleta ou falsa, a Rota das Índias reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.
b) Disponibilizar informação verdadeira, concreta e atualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário;
CONDUTA DO UTILIZADOR
Os Utilizadores das funcionalidades (Redes Sociais) do Site da Rota das Índias só podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas coletivas de fim não lucrativo.
É terminantemente proibido ao Utilizador:
1. Colocar a mesma mensagem, ou séries de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou posts (excessivo "cross- posting" ou "multiple-posting");
2. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma coletiva quanto pessoal, aos participantes das Redes Sociais;
3. Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa ("spam");
4. Evitar usar símbolos como “#”,”$”,”%”, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;
5. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;
6. Mensagens excessivas, tais como posts ou comentários duplos. No caso específico das Redes Sociais, por exemplo, caso o Utilizador publique um post sobre um tema que não desperte interesse à comunidade da Rede Social, não é permitido enviar mais uma vez ou criar um novo tópico sobre o mesmo assunto;
7. Enviar correntes de e-mail, as chamadas "chain letters";
8. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
9. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
10. Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de e-mail com o objetivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro Utilizador; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no critério da Rota das Índias, seja ofensivo, obsceno ou difamatório;
11. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;
12. Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir suscetibilidades;
13. Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
14. Promover ou fornecer material instrutivo sobre atividades ilegais, bem como distribuir qualquer agressão (física, emocional, etc.) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer ato de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.
15. Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;
10. RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR
O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um post na Redes Sociais é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos públicos ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.
Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo das Redes Sociais poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo da Rota das Índias ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
11. RESPONSABILIZAÇÃO DA ROTA DAS ÍNDIAS
Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a Rota das Índias se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à Rota das Índias garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
A Rota das Índias não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens nas Redes Sociais. Entendemos que todas as mensagens colocadas nas Redes
Sociais expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respetivos autores.
A Rota das Índias reserva-se ainda o direito de retirar das Redes Sociais onde tem presença qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento das páginas, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.
Os administradores e moderadores das Redes Sociais têm o direito de remover qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário.
Os endereços IP de todas as mensagens poderão ser registados para ajudar a implementar essas condições.
A definição das regras de participação nas Redes Sociais da Rota das Índias são unilateralmente fixada por esta, numa ótica de proteção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.
12. POLÍTICA DE PREÇOS
Os preços estabelecidos na Loja Online Rota das Índias, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o Cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior.
Todos os artigos apresentados no Site encontram-se sujeitos à disponibilidade de Stock. O Cliente, mediante a introdução do seu Código Postal, é automaticamente associado à Loja Rota das Índias mais próxima da sua área, para que por livre escolha possa levantar a sua encomenda sem qualquer custo de transporte associado. Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA à taxa em vigor. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Todos os preços indicados são em Euros, mas excluem as despesas de envio, que são calculadas automaticamente em função do
peso dos artigos e do destino. A expedição de produtos está prevista para Portugal Continental, Ilhas e Países da União Europeia. Se reside fora destas áreas e deseja fazer uma encomenda, deverá contatar-nos pelos canais para o efeito, pois poderão acrescer taxas alfandegárias e/ou outras.
13. POLÍTICA DE EMBALAMENTO
A Rota das Índias de forma a garantir a máxima Qualidade e Frescura dos produtos Avulso, efetua o seu embalamento apenas no ato da encomenda dos seus Clientes.
Nesse sentido, todas as compras devem ser efetuadas com o máximo de antecedência possível, sendo o prazo mínimo de produção de 5 dias úteis após boa cobrança da sua encomenda. Todos os produtos são fornecidos apenas em embalagens de 50grs, 100grs, 150grs, 250grs, 500grs, 1 Kg, 2 Kg, 3 Kg, 4 Kg, 5 Kg, salvo exceções, em que pela dimensão do produto, poderá ser fornecido em outra embalagem.
14. POLÍTICA DE SATISFAÇÃO/DEVOLUÇÃO/CANCELAMENTO
A Loja Online Rota das Índias tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços, cumprindo os mais elevados padrões de responsabilidade e ética. Caso detete qualquer deficiência no produto, ou um artigo em falta, deverá alertar ou apresentar reclamação junto da Empresa Transportadora, assim como informar a Rota das Índias no prazo máximo de 2 (dois) dias seguintes à entrega na Plataforma de Devoluções existente no Site. Só serão aceites devoluções apenas de produtos com defeito de fabrico, ou cujo envio se deva a erro logístico da Rota das Índias, devendo ser devolvidos
nas mesmas condições em que foram recebidos, sem indícios de utilização e na embalagem original no limite máximo de 14 (catorze) dias após a entrega. Os seguintes produtos não admitem devolução: Cartão Presente Rota das Índias, Cartão Presente Rota das Índias e todos os produtos personalizados. As devoluções deverão ser remetidas em embalagem devidamente franquiada, para o seguinte endereço:
Rota das Índias
Mercado 31 janeiro
Loja 24
Rua Engenheiro Vieira da Silva
Saldanha
1050-094 Lisboa
Após receção da devolução, a Rota das Índias irá emitir, conforme indicação do Cliente, um Cupão de Reembolso do valor do(s) artigo(s) e do valor dos portes de envio proporcionais ao artigo(s) em causa, que deverá ser descontado apenas na Loja Online Rota das Índias nos 30 (trinta) dias seguintes, ou efetuar transferência bancaria para conta a designar pelo Cliente.
15. POLÍTICA DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Com uma preocupação constante e totalmente focada nas necessidades do Cliente, a Rota das Índias tem evoluído constantemente a sua proposta de valor desenvolvendo, entre outros, novos serviços, promoções, campanhas e produtos.
Ouvir e perceber os Clientes é uma prioridade da Rota das Índias, de forma a melhorar e garantir, em todos os momentos, a sua total satisfação. A orientação para o Cliente, cada vez mais exigente e informado, faz com que a Marca Rota das Índias® esteja permanentemente focada e dedicada, procurando antecipar as suas expetativas, desenvolvendo soluções inovadoras próprias e assumindo uma posição de vanguarda e pioneirismo. A Rota das Índias procura constantemente assegurar o melhor serviço ao cliente.
16. POLÍTICA DE QUALIDADE DOS PRODUTOS
A Loja Online Rota das Índias oferece-lhe uma vasta gama com mais de 2.000 produtos e garante a máxima qualidade dos mesmos. Através da Seleção Rigorosa dos melhores Fornecedores Nacionais e Internacionais colocamos à disposição dos nossos Clientes produtos da mais elevada qualidade. Durante o transporte até casa do Cliente, a nossa transportadora mantém as propriedades em condições ideais em todos os seus produtos. As suas compras são devidamente acondicionadas em caixas de material resistente, fechadas e identificáveis com a referência da sua encomenda. Para o efeito a Rota das Índias disponibiliza aos seus Clientes a Plataforma Reclamações e Sugestões existente no Site.
17. POLÍTICA DE ENCOMENDAS E ENTREGA
O valor mínimo por encomenda está definido no Site e pode ser alterado sem aviso prévio. A oferta de transporte é definida pelo valor total da encomenda e pode ser alterado sem aviso prévio. Todos os nossos envios são efetuados preferencialmente via CTT Expresso, DPD Expresso, TNT Expresso, MRW Expresso ou outra plataforma de logística com entrega variável de dias dependente do destino e após boa cobrança da sua encomenda.
18. POLÍTICA DE RUTURAS
Procuramos manter a nossa oferta de produtos atualizada no nosso Site através da gestão diária de existências e inventários.
No entanto, devido à impossibilidade de garantir a 100% a atualização em tempo real das nossas existências online, todos os pedidos estão sujeitos à confirmação física de stock. As suas encomendas são satisfeitas fisicamente, pela loja Rota das Índias associada ao seu Código Postal. Desse modo, as suas encomendas estarão sujeitas à disponibilidade dos produtos adquiridos existentes na loja Rota das Índias associada ao seu Código Postal que o(a) serve. Em caso de rutura pontual de algum produto, a Loja Rota das Índias indicará de imediato e de forma automática a respetiva rotura de Stock. Dando a escolher ao Cliente a possibilidade de desconto do valor em produto numa próxima compra ou a transferência bancaria do valor para conta a indicar pelo Cliente, sendo que as transferências bancarias nunca poderão ultrapassar mais de 14 dias após a escolha do Cliente.
19. AVISO AO CONSUMIDOR
De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de setembro de 2015, divulgámos todas as Entidades para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto ou serviço referenciado neste website.
De referir, que quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa.
Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios.
Entidade de Resolução Alternativa em caso de Litígios:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
20. COOKIES
O Site da Rota das Índias pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar ações de marketing.
Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades.
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21. MEIOS DE PAGAMENTO
O Site da Rota das Índias disponibiliza os seguintes meios de pagamento:
• Multibanco (Entidade e Referência)
• MBway
• Transferência Bancária
• Cartão de Crédito
Todas as transações no Site Rota das Índias são efetuadas em Euros, sendo estas debitadas ao cliente imediatamente após a
sua validação.
